Política de Direitos Autorais (DMCA)

No Pro Calculadora de Horas, levamos a sério a proteção dos direitos autorais, ao mesmo tempo em que ajudamos você a controlar suas horas de trabalho com uma calculadora simples e gratuita. Abaixo, explicamos como lidamos com questões de copyright, conforme a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA).

1. Nosso Compromisso com os Direitos Autorais

Nós respeitamos os criadores de conteúdo. Se você acredita que algum material no nosso site viola seus direitos autorais, agiremos com rapidez para resolver a situação — é só seguir os passos abaixo.

2. Antes de Enviar uma Reclamação

Verifique a propriedade: Certifique-se de que você (ou seu cliente) é o dono legal do conteúdo (texto, imagem, código etc.) que está denunciando.
Consulte um especialista: Em caso de dúvida sobre violação de direitos, fale com um advogado antes. Reclamações incorretas podem gerar penalidades.
Privacidade: Denúncias DMCA exigem dados pessoais (nome, e-mail etc.). Para manter sua privacidade, você pode contratar um representante para fazer isso.
⚠️ Importante: Esta política vale apenas para reclamações de direitos autorais. Para outras questões (como marca registrada ou privacidade), entre em contato conosco diretamente.

3. Como Enviar uma Reclamação DMCA

Se você é o detentor dos direitos (ou representante autorizado) e encontrou material não autorizado no nosso site:

Entre em contato por nossa Página de Contato ou envie um e-mail para: [Inserir E-mail de Contato]

Inclua as seguintes informações:

Comprovação de propriedade: Link do conteúdo original ou documento oficial (ex: registro ou site oficial).
URL do conteúdo copiado: O link exato dentro do nosso site que está violando os direitos.
Seus dados de contato: Nome completo, e-mail, telefone e endereço.
Declaração de boa fé: Algo como: “Declaro, sob pena de perjúrio, que as informações desta notificação são verdadeiras e que sou o proprietário dos direitos autorais do conteúdo em questão.”
Assinatura: Física ou eletrônica, da pessoa que faz a denúncia.

⏱️ Responderemos em até 2 a 5 dias úteis com uma confirmação e os próximos passos.

4. O Que Acontece Após a Reclamação

Análise: Verificamos se a denúncia está completa, correta e em conformidade com a DMCA.
Se for válida: Removeremos ou bloquearemos o conteúdo imediatamente.
Notificação ao usuário: Informaremos o usuário afetado e explicaremos como ele pode recorrer (ex: enviar uma contranotificação se for um engano).
Sem ação: Reclamações incompletas ou vagas (sem prova de propriedade ou dados de contato) podem ser ignoradas.

📌 Não mediamos disputas entre usuários e donos de direitos autorais. Se houver contranotificação, o conteúdo pode ser restaurado após 10 a 14 dias úteis, salvo ação judicial.

5. Atualizações Desta Política

Podemos atualizar esta política de tempos em tempos por mudanças legais ou melhorias no serviço.

Avisos aparecerão em nossa página inicial ou blog.
A nova versão entra em vigor imediatamente (a menos que indicado de outra forma).
Ao continuar usando o site, você concorda com a versão mais recente desta política.

6. O Que Fazemos para Proteger Direitos Autorais

Monitoramento regular: Verificamos conteúdos suspeitos, embora a maioria seja gerada pelos próprios usuários (como cálculos de horas).
Educação do usuário: Reforçamos que é proibido compartilhar conteúdo protegido sem permissão.
Transparência: Explicamos todo o processo da DMCA de forma clara — como você está vendo aqui!

7. Suas Responsabilidades como Usuário

Respeite os direitos autorais: Só compartilhe conteúdo que seja seu ou que tenha autorização para usar.
Relate erros: Se seu conteúdo foi removido por engano, envie uma contranotificação pela nossa Página de Contato.

Precisa de Ajuda?

Para dúvidas, denúncias ou contranotificações, fale com a gente:

📬 Página de Contato:

Nossa equipe está pronta para te ajudar e manter o ProCalculadoraDeHoras.com um ambiente justo e confiável para todos!